Intensivo para a Área Fiscal – Com a Implementação da Reforma Tributária) – Presencial em Salvador-BA

INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL

(COM A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA)

Saia na frente e seja um profissional diferenciado

 

Requisito Mínimo: Este curso não é indicado para participantes que não tenham, no mínimo, conhecimento básico dos tributos abrangidos no treinamento.

OBJETIVA:

Como o ICMS e o ISS permanecerão vigentes até 2032, os profissionais da área tributária precisam continuar observando atentamente as regras aplicáveis a esses tributos. Pensando nisso, desenvolvemos um treinamento híbrido que oferece ao participante a oportunidade de se atualizar sobre a legislação atual, ao mesmo tempo em que aprende sobre o novo sistema de tributação sobre o consumo (IBS e CBS).

Com esse treinamento completo, os profissionais da área fiscal e tributária ampliam sua capacidade de aplicar corretamente as normas, evitando erros e autuações fiscais e, consequentemente, gerando melhores resultados para as empresas em que atuam.

DESTINA-SE A:

Analista fiscal, assistente fiscal, contadores, auditores, prestadores e tomadores de serviços, advogados e profissionais que atuam no planejamento tributário das empresas. Sendo o seu conteúdo, aplicável também aos profissionais que atuam na área de faturamento, expedição, recebimento, contas a pagar e a receber, além de administradores envolvidos direta e indiretamente nas questões fiscais da empresa ou mesmo para os estudantes com conhecimento básico dos tributos, que pretendem atuar na área como Analista fiscal.

CONTEÚDO DO CURSO:

 1. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03)

– Noções introdutórias;
– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
– Fato gerador;
– Não-incidência;
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;
– Base de cálculo;
– Contribuinte e responsável;
– Local da prestação para fins de recolhimento;
– Substituição tributária do ISS – RETENÇÕES;
– Alíquota máxima e mínima;
– Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

2. IPI:

– Noções introdutórias;
– Incidência;
– Não incidência;
– Contribuinte;
– Modalidades de industrialização;
– Hipóteses em que não se considera industrialização;
– Estabelecimento industrial
– Estabelecimentos equiparados à industrial;
– Base de cálculo;
– Alíquotas
– Importância do uso correto das NCM´s;
– Créditos: Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
– Suspensão do imposto;

– Classificação fiscal de mercadorias – Procedimentos a seguir;

– EXERCÍCIO PRÁTICO.

 3. ICMS:

 3.1. REGRAS BÁSICAS:
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte.

 3.2. BASE DE CÁLCULO:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
– Aprendendo a calcular preço de venda – Importância do conhecimento da legislação;
– Composição da base de cálculo na importação;
– Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– IPI na base de cálculo do ICMS;
– Exclusão dos descontos incondicionais;
– Inclusão de frete e despesas acessórias;

 3.3. ALÍQUOTAS:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;

 3.4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA X ANTECIPAÇÃO
– Discussões do DIFAL – Constitucionalidade, anterioridade, noventena, procedimentos a serem observados pelos contribuintes;
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;
– Como calcular o diferencial de alíquota;
– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;
– Compensação;
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;
– Antecipação Parcial:
– Operações em benefício;

– Vendas interestaduais para consumidores finais: Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta emenda;
– Formação da base de cálculo;
– Composição do preço dos produtos;
– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X DIFAL;

3.5. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
– Quais produtos estão sujeitos;
– Como efetuar o lançamento;
– Como informar na nota fiscal;
– Forma de recolhimento;
– Quem deve efetuar o recolhimento;

 3.6. DOCUMENTOS FISCAIS:
– Momento da emissão;
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
– CFOP, CST, CEST;
– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);
– Procedimento no retorno de mercadorias não entregue

3.7. CRÉDITOS ICMS:
– Material de uso e consumo;
– Energia elétrica;
– Serviços de transporte e comunicação;
– Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;
– Material de embalagem – como creditar corretamente.
– Ativo imobilizado;
– quais bens geram crédito;
– materiais de reposição do ativo;
– bens de uso administrativo – creditar ou não?;
– Estorno de crédito;
– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;

 3.8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;

– Código CEST – o que é e para que serve?
– Em quais casos deve haver retenção;

– Mercadorias sujeitas à retenção;

– Recebimento de mercadoria sem retenção;
– Decisão do STF – Restituição das quantias pagas a maior;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS

4 – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – IMPLEMENTAÇÃO

– Hipóteses de incidência

– Fato geradores

– Base de cálculo

– Alíquotas

– Apuração Assistida – como vai funcionar

– Período de transição – O que será recolhido e como será emitido os documentos fiscais

– Regimes específicos

– Regimes Diferenciados

– Não cumulatividade

– Split Paymant

– CST

– cClassTrib

– Cenários com exemplos de cálculos.

INSTRUTORA: 

IVONIZIA FONSECA CUNHA

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

DATAS: 13/03, 14/03, 27/03 e 28/03/2026, das 08:00 às 17:00h, presencialmente em Salvador-BA.

CARGA HORÁRIA: 04 Encontros presenciais, totalizando 32h/aula.

VALOR DO INVESTIMENTO:

Pagamento em Cartão: R$1.000,00/pessoa e pode parcelar em 3x sem juros nos cartões.

Pagamento à vista com 5% de desconto: R$950,00/pessoa para pagamento via pix  ou depósito.

Dados para Depósito/Pix:

BANCO INTER – 077

HELARA TREINAMENTOS LTDA

Agência: 0001

Conta: 28231464-4

Chave Pix: CNPJ: 09.220.143/0001-83

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | cursoshelara@gmail.com; www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 98687-3555 (whatsapp).

Detalhes: 

• O Curso oferece: Apostila do treinamento e caderno de exercícios impressos e entregues no primeiro dia de aula; Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação), coffees-breaks (pela manhã e pela tarde, nos quatro dias de treinamento);
• Os certificados serão enviados em meio digital, por e-mail, em formato pdf, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do treinamento;
• O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou postergado por falta de quórum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma ou para custeio de outro curso, desde que paga a diferença de valor, se houver; 
• O curso será realizado em auditório no Caminho das Árvores, próximo ao Shopping Salvador. Todas as informações do local, ponto de referência, restaurantes próximos para almoço serão encaminhadas por e-mail aos participantes inscritos no prazo de 48h antes do início do treinamento.