REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
(Aspectos Gerais do IBS, CBS e do IS)
OBJETIVA:
Este treinamento foi desenvolvido especificamente para os profissionais que atuam na área fiscal, bem como, aqueles que atuam com os tributos que serão extintos/criados pela reforma tributária, aprovada pela Lei Complementar nº 214/2025. Os participantes terão a oportunidade de conhecer os motivos e as aplicações teóricas e práticas do novo sistema tributário brasileiro, aplicável ao consumo.
DESTINA-SE A:
Analistas, assistentes, advogados, contadores, alunos do curso de ciências contábeis e demais profissionais que tenham interesse em conhecer e aprender sobre o novo modelo de tributação que extingue o ICMS, o PIS e a Cofins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- INTRODUÇÃO
1.1. Exposição de motivos
1.2. Mudança do sistema tributário brasileiro – EC 132/23
1.3. Tributação do consumo – entendendo os fatores
2 – LEI COMPLEMENTAR 214/2025
2.1. Criação dos tributos – IVA DUAL
2.1.1. CBS
2.1.2. IBS
2.1.3. IS
2.2. Hipótese de incidência – Cobertura do IVA DUAL
2.3. Base de cálculo – Ampla, como funcionará?
2.4. Não cumulatividade
2.5. Não Incidência
2.6. Alíquotas
2.7. Regimes diferenciados
2.8. Regimes Específicos – A quem se aplica?
2.9. Cesta Básica
2.10. Split Payment
2.11. Documentos fiscais
2.12. Benefícios fiscais
2.13. Transição – Como faremos?
2.14. Anexos
2.15. Princípio da Neutralidade
2.16. Fiscalização
2.17. Exemplos de tributação – Comparativos
INSTRUTORA: IVONIZIA FONSECA CUNHA
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos, Consultoria e Contabilidade, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
DATA/HORÁRIO: 04/04/2025 (sexta), das 18:30 às 22:30h, online, com aula ao vivo, por meio do Zoom.
CARGA HORÁRIA: 04h/aula
VALOR DO INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO:
– Pagamento em cartão: R$200,00/pessoa no cartão, podendo parcelar em até 3x sem juros.
– Pagamento à vista com desconto: R$180,00/pessoa, via depósito ou pix.
Dados para depósito/pix:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 98687-3555 (whatsapp)
DETALHES DO CURSO:
– A aulas será ministrada 100% online, com transmissão Ao Vivo no dia e horário estabelecido. O aluno poderá acessar a aula de qualquer computador ou qualquer dispositivo móvel com os requisitos técnicos mínimos necessários;
– Os cursos ONLINE com transmissão Ao Vivo são oferecidos pela HELARA como forma de estudo integralmente à distância. O ALUNO/CONTRATANTE deverá assistir as aulas e realizar as atividades pedagógicas ONLINE, com orientação da instrutora;
– Após a efetivação da Matrícula, o ALUNO/CONTRATANTE deverá acessar o e-mail fornecido para ter acesso às informações do curso, disponibilizado pela HELARA antes do início das aulas;
– O Curso oferece: Módulo do Curso, Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação);
– Não é permitida ao ALUNO/CONTRATANTE a gravação da aula sem autorização, bem como não é permitida a divulgação, o compartilhamento e/ou a comercialização de slides, apostilas e exercícios produzidos pelos instrutores e fornecidas pela HELARA. O ALUNO/CONTRATANTE que ignorar as regras mencionadas estará violando a Lei dos Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998), ficando sujeito às cominações legais;
– Não é permitido aos alunos o compartilhamento do link e senha de acesso à aula do curso. Eventual participante não inscrito no curso, será removido da sala virtual;
– O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma do mesmo curso ou para custeio de outro curso, devendo a diferença de valor, se houver, ser integralizada pelo aluno/a;
– A aula do curso considera-se realizada a partir do momento de sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem.
REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS:
O ALUNO/CONTRATANTE deve garantir os pré-requisitos (tecnológicos e operacionais) necessários para o acompanhamento e aproveitamento do curso na modalidade ONLINE – AO VIVO, bem como todas as atualizações necessárias, devendo dispor no mínimo dos seguintes recursos próprios:
- Sistema operacional: Windows ou Mac;
- Navegador: Google Chrome ou Mozilla Firefox;
- Placa de Vídeo: SIM;
- Placa de som: SIM;
- Acessórios: webcam + fone de ouvido ou caixas de som + microfone;
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels;
- Conexão à internet com velocidade de banda larga para evitar falhas e intermitências de sinal;
- Plugins para visualização de arquivos em formato “PDF” e “DOC”;
- Endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atualizado;
- Programa Zoom e atualizações necessárias.
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