ICMS de A a Z – Teórico e Prático – Presencial em Salvador/BA

ICMS de A a Z – TEÓRICO E PRÁTICO

(Diferencial de Alíquotas, Principais Operações, Exercícios Práticos e Introdução à Reforma Tributária)

OBJETIVA: 

Este treinamento foi desenvolvido especificamente para os profissionais que estão iniciando na área fiscal e desejam se aperfeiçoar no ICMS. Desta forma, os participantes terão a oportunidade conhecer todas as principais operações do ICMS que ocorre no dia a dia da área fiscal, bem como, aprender a calcular corretamente o diferencial de alíquotas e outras operações do ICMS. Os participantes terão ainda um plus, ou seja, uma introdução ao novo regime tributário que é a REFORMA TRIBUTÁRIA.

DESTINA-SE: 

Iniciantes da área fiscal, assistentes, auxiliares, advogados assistentes, alunos do curso de ciências contábeis e demais profissionais que tenham interesse em conhecer e aprender sobre o ICMS e todos os aspectos que envolve esse complexo imposto.

CONTEÚDO DO CURSO

1- INTRODUÇÃO AO ICMS

1.1. conceito
1.2. hipótese de incidência
1.3. fato gerador da obrigação
1.4. contribuinte
1.5. como identificar compras para revenda, industrialização e uso e consumo

2 – CÁLCULO DO ICMS

2.1. alíquota interna
2.2. alíquota interestadual
2.3. alíquota de 4%

2.4. como calcular o ICMS na importação?

2.5. FCI – para que serve?
2.6. venda para não contribuinte
2.7. cálculo por dentro e por fora

2.8. exercícios

3 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
3.1. finalidade
3.2. emissão do doc. fiscal, o que muda em cada caso e como emitir corretamente
3.3. cálculo do DIFAL – Base de cálculo Dupla e Base de cálculo Simples

3.4. responsabilidade do recolhimento
3.5. exercícios

4 – PRINCIPAIS OPERAÇÕES COM ICMS

4.1. Substituição tributária – Introdução

– Casos práticos

4.2. Amostra grátis
– casos práticos com ilustrações

4.3. Bonificação X Desconto
– como utilizar essas operações e como emitir a nota fiscal aplicando corretamente cada uma

4.4. Brinde
– procedimentos na distribuição de brindes

4.5. Demonstração
– quando deve ser utilizada essa operação e para que ela serve

4.6. Devoluções
– devolução de mercadoria
– retorno de mercadoria não entregue
– devolução material de uso ou consumo e ativo imobilizado

4.7. Exposição em feira
– procedimento na remessa

– tributação

– retorno

4.8. Industrialização por encomenda

– o que pode ser enviado

– tributação da operação ICMS ou ISS?

– aplicação de benefício

– triangulação

– emissão da nota fiscal

– CFOP´s

– material aplicado pelo industrializador

4.9. Venda à Ordem

– quando pode ser feita a triangulação das notas fiscais

– quando envolve órgão público, muda algo?

– CFOP´s da operação

4.10. Venda para entrega futura

– quando utilizar

– como deve ser emitida a nota fiscal

– tributação

– cancelamento da operação

4.11. Transferência de mercadoria

– hipóteses

– forma de emissão da nota fiscal

– tratamento tributário após ADC 49 do STF – Novidades

4.12. Introdução à REFORMA TRIBUTÁRIA

INSTRUTORA: 

IVONIZIA FONSECA CUNHA

Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos, Consultoria e Contabilidade, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

DATAS/HORÁRIO: 13/11 e 14/11/2026 (Sexta e Sábado), das 08:00 ás 17:00h, presencialmente em Salvador/BA.

CARGA HORÁRIA: 04 encontros presenciais, totalizando 16h/aula.

VALOR DO INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO:

– Pagamento em cartão: R$450,00/pessoa no cartão, podendo parcelar em até 3x sem juros.

– Pagamento à vista com 5% de desconto: R$427,50/pessoa, via depósito ou pix.

Dados para depósito/pix: 

Telefone: (71) 98687-3555 (whatsapp)

DETALHES DO CURSO: 

– O Curso oferece: Apostila do treinamento e exercícios em pdf, Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação), coffees-breaks (um pela manhã e outro pela tarde em cada dia do treinamento);

– Os certificados serão enviados em meio digital, por e-mail, em formato pdf, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, após o encerramento do treinamento;

– O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou postergado por falta de quórum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma ou para custeio de outro curso, desde que paga a diferença de valor, se houver;

– O curso será realizado em auditório no Caminho das Árvores, próximo ao Shopping Salvador. Todas as informações do local, ponto de referência, restaurantes próximos para almoço serão encaminhadas por e-mail aos participantes inscritos no prazo de 48h antes.