Intensivo para a Área Fiscal – Com a Reforma Tributária Aplicada) – Presencial em Salvador-BA

INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL

(ICMS/IPI/ISS e REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA)

 Requisito Mínimo: Este curso não é indicado para participantes que não tenham, no mínimo, conhecimento básico dos tributos abrangidos no treinamento.

 

Requisito Mínimo: Este curso não é indicado para participantes que não tenham, no mínimo, conhecimento básico dos tributos abrangidos no treinamento.

OBJETIVA:

Como o mercado de trabalho atual é altamente competitivo, e as empresas demandam profissionais cada vez mais qualificados para evitar autuações fiscais, reduzir custos por meio de planejamentos tributários eficientes e minimizar a carga tributária. Além disso, o profissional da área tributária precisa dominar tanto as normas tradicionais (ICMS, IPI e ISS) quanto compreender as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Pensando nisso, desenvolvemos um treinamento híbrido que permite ao participante atualizar-se sobre a legislação dos tributos atuais — que seguirá em constante mudança até 2032 — e, simultaneamente, entender a aplicação dos novos tributos (IBS e CBS). Dessa forma, o profissional se torna preparado para enfrentar os desafios da área tributária e se posiciona de maneira altamente competitiva no mercado.

DESTINA-SE A:

Analista fiscal, assistente fiscal, contadores, auditores, prestadores e tomadores de serviços, advogados e profissionais que atuam no planejamento tributário das empresas. Sendo o seu conteúdo, aplicável também aos profissionais que atuam na área de faturamento, expedição, recebimento, contas a pagar e a receber, além de administradores envolvidos direta e indiretamente nas questões fiscais da empresa ou mesmo para os estudantes com conhecimento básico dos tributos, que pretendem atuar na área como Analista fiscal.

CONTEÚDO DO CURSO:

Parte 1 e 2 – ISS – IPI – ICMS

1. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

– Serviços que não deveriam ser tributados pelo ISS;

– Incidência e Não-incidência;

– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;

– Serviços prestados com aplicação de material – ISS ou ICMS?

– Contribuinte e responsável;

– Local da prestação para fins de recolhimento;

– Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção);

– Alíquota máxima e mínima;

– Formas de emissão da nota fiscal de serviços;

– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

2. IPI:

– Incidência;

– Não incidência;

– Contribuinte;

– Modalidades de industrialização;

– Hipóteses em que não se considera industrialização;

– Estabelecimentos equiparados à industrial;

– Alíquotas – Importância do uso correto das NCM´s;

– Créditos: Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

3. ICMS:

3.1.  Regras básicas:

–  Incidência;

–  Fato gerador;

–  Contribuinte.

3.2.  Base de cálculo:

–  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;

– Aprendendo a calcular preço de venda – Importância do conhecimento da legislação (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins)

–  Composição da base de cálculo na importação;

–  Valores que integram ou não a base de cálculo;

–  IPI na base de cálculo do ICMS;

3.3.  Alíquotas:

–  Quando usar as alíquotas internas;

–  Quando usar as alíquotas interestaduais;

3.4. DIFAL Antigo X Antecipação Parcial:

– Incidência sobre aquisição de material de uso e consumo e ativo imobilizado;

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;

– Como calcular o diferencial de alíquota e a antecipação;

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;

– Compensação;

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;

– Antecipação como calcular para empresas do Simples nacional;

– Antecipação casos de dispensa.

 3.4. DIFAL Novo:

– Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda.

– Formação da base de cálculo;

– Emissão do documento Fiscal;

– Cálculo;

– Vendas para órgão público

3.5. Fundo Estadual de Combate à Pobreza

– Quais produtos estão sujeitos;

– Como efetuar o lançamento;

– Como informar na nota fiscal;

4. Documentos fiscais:

–  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

–  CFOP, CST, CEST (novos códigos previstos para 2.022);

–  Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);

–  Documento complementar (hipóteses);

–  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

5. Créditos ICMS:

– Energia elétrica;

– Comunicação;

– Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;

– Material de embalagem – como creditar corretamente.

– Ativo imobilizado;

– quais bens geram crédito;

– materiais de reposição do ativo;

– bens de uso administrativo – creditar ou não?

6. Substituição Tributária:

–  Enquadramento da mercadoria no regime da ST?

– Exemplos de cálculos nas vendas internas e interestaduais.

Parte 3 – Implementação da Reforma Tributária

 7. LEI COMPLEMENTAR 214/2025

 7.1. IBS e CBS

– Hipótese de incidência e não incidência

– Imunidade

– Fato Gerador

– Base de cálculo

– Local da operação

– Não Cumulatividade

– Importações

– Alíquotas

– Regime Específicos – Para quem se aplica

– Regimes Diferenciados – Conheça os casos de redução de alíquota

– Regime REGULAR X REGIME ESPECÍFICO

7.2. Imposto Seletivo – IS

– Hipótese de incidência

– Base de cálculo

– Alíquotas

– Segmentos afetados

7.2. Impactos no Simples Nacional

– Novas Tabelas do Simples

– Alíquotas

– Opção pelo regime regular

– Alterações da LC 214/25 para o Simples Nacional

– Simulação de cálculo comparativo

7.3. Documentos fiscais

– Como serão emitidos em 2026/2027

– Códigos fiscais – CST e cClass TRIB;

– NF-e de Débito e de Crédito

– NFS-e – NT 009/26 – Prestadores de Serviços – Cuidados específicos – Muitas novidades para os prestadores com relação a emissão da NFS-e.

– NFS-e de Débito e Crédito para SERVIÇOS (Novidade)

7.4 Apuração do IVA

– Apuração assistida – Como vai funcionar

– Split Payment – Como vai funcionar

7.5. Precificação

– Como faremos?

– O que deve ser considerado na formação do preço em 2026 e o que muda em 2027

7.6. Principais Operações

Como ficará as principais operações na Reforma Tributária

– Venda entrega futura

– Depósito

– Operações de Remessas

 

INSTRUTORA: 

IVONIZIA FONSECA CUNHA

Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

DATAS: 24/07, 25/07, 14/08 e 15/08/2026, das 08:00 às 17:00h, presencialmente em Salvador-BA.

CARGA HORÁRIA: 04 Encontros presenciais, totalizando 32h/aula.

FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO:

VALOR DO INVESTIMENTO:

Pagamento em Cartão: R$1.000,00/pessoa e pode parcelar em 3x sem juros nos cartões.

Pagamento à vista com 5% de desconto: R$950,00/pessoa para pagamento via pix  ou depósito.

Dados para Depósito/Pix:

BANCO INTER – 077

HELARA TREINAMENTOS LTDA

Agência: 0001

Conta: 28231464-4

Chave Pix: CNPJ: 09.220.143/0001-83

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | cursoshelara@gmail.com; www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 98687-3555 (whatsapp).

DETALHES DO CURSO:

• O Curso oferece: Apostila do treinamento e Caderno de exercícios impressos; Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação), coffees-breaks (pela manhã e pela tarde, nos quatro dias de treinamento);
• Os certificados serão enviados em meio digital, por e-mail, em formato pdf, no prazo de até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do treinamento;
• O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou postergado por falta de quórum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma ou para custeio de outro curso, desde que paga a diferença de valor, se houver;
• O curso será realizado em auditório no Caminho das Árvores, próximo ao Shopping Salvador. Todas as informações do local, ponto de referência, restaurantes próximos para almoço serão encaminhadas para o e-mail informado no ato da inscrição dos participantes inscritos no prazo de 48h antes do início do treinamento.