ICMS de A a Z – TEÓRICO E PRÁTICO
(Diferencial de Alíquotas, Principais Operações e Exercícios Práticos)
OBJETIVA:
Este treinamento foi desenvolvido especificamente para os profissionais que estão iniciando na área fiscal e desejam se aperfeiçoar no ICMS. Desta forma, os participantes terão a oportunidade conhecer todas as principais operações do ICMS que ocorre no dia a dia da área fiscal, bem como, aprender a calcular corretamente o diferencial de alíquotas e, ainda, realizar diversos exercícios envolvendo casos práticos.
DESTINA-SE:
Iniciantes da área fiscal, assistentes, auxiliares, advogados assistentes, alunos do curso de ciências contábeis e demais profissionais que tenham interesse em conhecer e aprender sobre o ICMS e todos os aspectos que envolve esse complexo imposto.
CONTEÚDO DO CURSO
1- INTRODUÇÃO AO ICMS
1.1. conceito
1.2. hipótese de incidência
1.3. fato gerador da obrigação
1.4. contribuinte
1.5. como identificar compras para revenda, industrialização e uso e consumo
2 – CÁLCULO DO ICMS
2.1. alíquota interna
2.2. alíquota interestadual
2.3. alíquota de 4%
2.4. como calcular o ICMS na importação?
2.5. FCI – para que serve?
2.6. venda para não contribuinte
2.7. cálculo por dentro e por fora
2.8. exercícios
3 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
3.1. finalidade
3.2. emissão do doc. fiscal, o que muda em cada caso e como emitir corretamente
3.3. cálculo do DIFAL – Base de cálculo Dupla e Base de cálculo Simples
3.4. responsabilidade do recolhimento
3.5. exercícios
4 – PRINCIPAIS OPERAÇÕES COM ICMS
4.1. Substituição tributária
– Introdução
– Casos práticos
4.2. Amostra grátis
– casos práticos com ilustrações
4.3. Bonificação X Desconto
– como utilizar essas operações e como emitir a nota fiscal aplicando corretamente cada uma
4.4. Brinde
– procedimentos na distribuição de brindes
4.5. Demonstração
– quando deve ser utilizada essa operação e para que ela serve
4.6. Devoluções
– devolução de mercadoria
– retorno de mercadoria não entregue
– devolução material de uso ou consumo e ativo imobilizado
4.7. Exposição em feira
– procedimento na remessa
– tributação
– retorno
4.8. Industrialização por encomenda
– o que pode ser enviado
– tributação da operação ICMS ou ISS?
– aplicação de benefício
– triangulação
– emissão da nota fiscal
– CFOP´s
– material aplicado pelo industrializador
4.9. Venda à Ordem
– quando pode ser feita a triangulação das nota fiscais
– quando envolve órgão público, muda algo?
– CFOP´s da operação
4.10. Venda para entrega futura
– quando utilizar
– como deve ser emitida a nota fiscal
– tributação
– cancelamento da operação
4.11. Transferência de mercadoria
– hipóteses
– forma de emissão da nota fiscal
– tratamento tributário após ADC 49 do STF – Novidades
4.12. Operações de Remessa para Conserto
– Procedimentos e cuidados a serem observados
4.13. Sinistro de mercadorias – procedimentos
INSTRUTORA:
IVONIZIA FONSECA CUNHA
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos, Consultoria e Contabilidade, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
DATAS/HORÁRIO: 19/08, 20/08, 21/08 e 22/08/2024 (segunda a quinta, das 18:30 às 22:30h, online, com aulas ao vivo, por meio do Zoom.
CARGA HORÁRIA: 16h/aula
VALOR DO INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO:
– Pagamento em cartão: R$350,00/pessoa no cartão, podendo parcelar em até 3x sem juros.
– Pagamento à vista com 5% de desconto: R$332,50/pessoa, via depósito ou pix.
Dados para depósito/pix:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 98687-3555
DETALHES DO CURSO:
– As aulas serão ministradas 100% online, com transmissão Ao Vivo nos dias e horários estabelecidos. O aluno poderá acessar as aulas de qualquer computador ou qualquer dispositivo móvel com os requisitos técnicos mínimos necessários;
– Os cursos ONLINE com transmissão Ao Vivo são oferecidos pela HELARA como forma de estudo integralmente à distância. O ALUNO/CONTRATANTE deverá assistir as aulas e realizar as atividades pedagógicas ONLINE, com orientação da instrutora;
– Após a efetivação da Matrícula, o ALUNO/CONTRATANTE deverá acessar o e-mail fornecido para ter acesso às informações do curso, disponibilizado pela HELARA antes do início das aulas;
– O Curso oferece: Módulo do Curso e exercícios em pdf, Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação);
– Não é permitida ao ALUNO/CONTRATANTE a gravação das aulas sem autorização, bem como não é permitida a divulgação, o compartilhamento e/ou a comercialização de slides, apostilas e exercícios produzidos pelos instrutores e fornecidas pela HELARA. O ALUNO/CONTRATANTE que ignorar as regras mencionadas estará violando a Lei dos Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998), ficando sujeito às cominações legais;
– Não é permitido aos alunos o compartilhamento do link e senha de acesso às aulas do curso. Eventual participante não inscrito no curso, será removido da sala virtual;
– O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma do mesmo curso ou para custeio de outro curso, devendo a diferença de valor, se houver, ser integralizada pelo aluno/a;
– As aulas do curso consideram-se realizadas a partir do momento de sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem.
REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS:
O ALUNO/CONTRATANTE deve garantir os pré-requisitos (tecnológicos e operacionais) necessários para o acompanhamento e aproveitamento do curso na modalidade ONLINE – AO VIVO, bem como todas as atualizações necessárias, devendo dispor no mínimo dos seguintes recursos próprios:
- Sistema operacional: Windows ou Mac;
- Navegador: Google Chrome ou Mozilla Firefox;
- Placa de Vídeo: SIM;
- Placa de som: SIM;
- Acessórios: webcam + fone de ouvido ou caixas de som + microfone;
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels;
- Conexão à internet com velocidade de banda larga para evitar falhas e intermitências de sinal;
- Plugins para visualização de arquivos em formato “PDF” e “DOC”;
- Endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atualizado;
- Programa Zoom e atualizações necessárias.
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