REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
(Os desafios da implementação)
OBJETIVA:
Este treinamento foi desenvolvido especificamente para profissionais que atuam na área fiscal, bem como para aqueles que lidam com os tributos que serão extintos ou criados pela reforma tributária, aprovada pela Lei Complementar nº 214/2025. Os participantes terão a oportunidade de compreender os fundamentos, as motivações e as aplicações teóricas e práticas do novo sistema tributário brasileiro aplicável ao consumo, que entrará em vigor a partir de 2026.
DESTINA-SE A:
Analista da área fiscal, assistentes da área fiscal, advogados, contadores, empresários, profissionais da área de TI, alunos do curso de ciências contábeis e demais profissionais que tenham interesse em conhecer e aprender sobre o novo modelo de tributação que extingue o ICMS, o PIS e a Cofins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- INTRODUÇÃO
o Exposição de motivos
o Mudança do sistema tributário brasileiro – EC 132/23
o Tributação do consumo – entendendo os fatores
2 – LEI COMPLEMENTAR 214/2025
IBS e CBS
o Hipótese de incidência e não incidência
o Imunidade
o Fato Gerador
o Operações com Órgão Público
o Base de cálculo
o Local da operação
o Não Cumulatividade
o Crédito Presumido
o Importações
o Alíquotas
o Cálculos – Entenda como utilizar a calculara disponibilizada no portal
o Regime Específicos – Para quem se aplica
o Regimes Diferenciados – Conheça os casos de redução de alíquota
o Cesta Básica
o Cash Back
Imposto Seletivo – IS
o Hipótese de incidência
o Base de cálculo
o Alíquotas
o Segmentos afetados
Impactos no Simples Nacional
o Tabelas do Simples
o Alíquotas
o Opção pelo regime regular
o Alterações da LC 214/25 para o Simples Nacional
o Simulação de cálculo comparativo
Documentos fiscais
o Como serão emitidos em 2026
o Códigos fiscais – CST e cClass TRIB;
o Notas de débito e de crédito
o Tabelas
Apuração do IVA
– Apuração assistida – Como vai funcionar
– Split Payment – Como vai funcionar
INSTRUTORA: IVONIZIA FONSECA CUNHA
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária;Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos, Consultoria e Contabilidade, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
DATAS/HORÁRIO: 24/08 e 25/08/2026 (Segunda e Terça), das 19:00 às 22:00h, on-line ao vivo.
CARGA HORÁRIA: 06h/aula
FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO:
VALOR DO INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO:
– Pagamento em cartão: R$250,00/pessoa no cartão, podendo parcelar em até 3x sem juros.
– Pagamento à vista com desconto: R$237,50/pessoa, via depósito ou pix.
Dados para depósito/pix:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | cursoshelara@gmail.com | www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 98687-3555 (whatsapp)
DETALHES DO CURSO:
– As aulas serão ministradas 100% online, com transmissão ao vivo nos dias e horários estabelecidos. O aluno poderá acessar a aula de qualquer computador ou qualquer dispositivo móvel com os requisitos técnicos mínimos necessários;
– Os cursos ONLINE com transmissão ao vivo são oferecidos pela HELARA como forma de estudo integralmente à distância. O ALUNO/CONTRATANTE deverá assistir as aulas e realizar as atividades pedagógicas ONLINE, com orientação da instrutora;
– O Curso oferece: Módulo do Curso e Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação);
– O certificado será enviado em até 10 (dez) dias após o término do treinamento, em meio digital, em pdf, no e-mail informado pelo Aluno(a);
– Não é permitida ao ALUNO/CONTRATANTE a gravação das aulas sem autorização, bem como não é permitida a divulgação, o compartilhamento e/ou a comercialização de slides, apostilas e exercícios produzidos pelos instrutores e fornecidas pela HELARA. O ALUNO/CONTRATANTE que ignorar as regras mencionadas estará violando a Lei dos Direitos Autorais (Lei Federal no 9.610/1998), ficando sujeito às cominações legais;
– Não é permitido aos alunos o compartilhamento do link e senha de acesso àsaulas do curso. Eventual participante não inscrito no curso, será removido da sala virtual;
– O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago;
– Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma do mesmo curso ou para custeio de outro curso, devendo a diferença de valor, se houver, ser integralizada pelo aluno/a;
– As aulas do curso consideram-se realizadas a partir do momento de sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem.
REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS:
O ALUNO/CONTRATANTE deve garantir os pré-requisitos (tecnológicos e operacionais) necessários para o acompanhamento e aproveitamento do curso na modalidade ONLINE – AO VIVO, bem como todas as atualizações necessárias, devendo dispor no mínimo dos seguintes recursos próprios:
– Sistema operacional: Windows ou Mac;
– Navegador: Google Chrome ou Mozilla Firefox;
– Placa de Vídeo: SIM;
– Placa de som: SIM;
– Acessórios: webcam + fone de ouvido ou caixas de som + microfone;
– Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels;
– Conexão à internet com velocidade de banda larga para evitar falhas e
intermitências de sinal;
– Plugins para visualização de arquivos em formato “PDF” e “DOC”;
– Endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atualizado;
– Pograma Zoom e atualizações necessárias.
