OBJETIVO
Orientar de maneira teórica e prática a sistemática das retenções efetuadas no âmbito do IRRF, CSLL, PIS, Cofins, INSS e ISS com ênfase na nova forma de declarar estas obrigações acessórias na EFD REINF.
PÚBLICO-ALVO
Contabilistas, Desenvolvedores de software, Técnicos em contabilidade, Empresários, Consultores e demais profissionais ligados ao tema.
CONTEÚDO DO CURSO:
1. INTRODUÇÃO
1.1 Sistema Tributário Nacional e seus reflexos nas retenções
2. RETENÇÃO DO INSS
2.1. Hipóteses de incidência
2.1.1 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
2.1.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada
2.1.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra
2.2. Hipóteses de dispensa
2.3. Base de cálculo
2.3.1 Deduções permitidas em relação ao fornecimento do material
2.4. Alíquota
2.5. Recolhimento do valor retido
2.5.1. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição
2.5.2. Casos em que temos decisão judicial
2.6. Compensação de valores pelo INSS – DCTFWeb
2.7. Restituição de valores – PER/DCOMP WEB
3. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
3.1. Hipóteses de incidência
3.2. Momento de ocorrência do fato gerador
3.3. Casos de dispensa
3.4. Valor a ser retido
3.5. Base de cálculo
3.6. Alíquota
3.7. Prazos de recolhimento
3.8. Forma de recolhimento
3.9. Aproveitamento da retenção sofrida
3.10. Obrigações acessórias com a nova EFD REINF
4. RETENÇÃO EFETUADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS (IR, CSLL, PIS E COFINS)
4.1. Natureza do rendimento
4.2. Beneficiário
4.3. Base de cálculo e alíquota
4.4. Fato gerador
4.5. Prazo de recolhimento
4.6. Responsabilidade
4.7. Pagamentos sujeitos à retenção somente do IR e da CSLL
5. RETENÇÃO DE CSLL, PIS E COFINS – PJ x PJ
5.1. Hipóteses de incidência
5.1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
5.1.2 Serviços abrangidos
5.2. Base de cálculo
5.3 Alíquotas
5.4 Casos de dispensa
5.5 Prazos e Formas de recolhimento
5.6. Aproveitamento da retenção sofrida
5.6.1. PIS/PASEP e COFINS – Compensação e Restituição de Valores Retidos
5.7. Obrigações acessórias – Como declarar isto na EFD Reinf
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – LC 116
6.1. Hipóteses de Retenção
6.2. Responsabilidade Supletiva do Prestador de Serviços
6.3. Hipóteses em que não se Aplica a Retenção do ISS
6.4. Retenção do ISS e o Simples Nacional
6.5. Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
INSTRUTORA:
JOYCE BATISTA SCOTO – Advogada e Consultora jurídica na área tributária, trabalhista e previdenciária há mais de 12 anos, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, atuando e prestando serviço para empresas de pequeno, médio e grande porte; Instrutora de cursos presenciais e on-line, professora de pós-graduação; Sócia da Neto Scoto Advogados e da Joyce Scoto Treinamentos, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária, trabalhista e previdenciária.
DETALHES DO CURSO:
OBSERVAÇÕES:
– As aulas serão ministradas 100% online, com transmissão Ao Vivo, por meio da Plataforma Zoom, nos dias e horários estabelecidos. O aluno poderá acessar as aulas de qualquer computador ou qualquer dispositivo móvel com os requisitos técnicos mínimos;
– Os cursos ONLINE com transmissão Ao Vivo são oferecidos pela HELARA como forma de estudo integralmente à distância. O ALUNO/CONTRATANTE deverá assistir as aulas e realizar as atividades pedagógicas ONLINE, com orientação da instrutora;
– Após a efetivação da Matrícula, o ALUNO/CONTRATANTE deverá acessar o e-mail fornecido para ter acesso às informações do curso, disponibilizado pela HELARA antes do início das aulas;
– O Curso oferece: Módulo do Curso e exercícios em pdf, Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação) e Grupo no Whatsapp para informações, envio de material e dúvidas durante o curso e pelo período de até 15 dias após o final do curso;
– Não é permitida ao ALUNO/CONTRATANTE a gravação das aulas sem autorização, bem como não é permitida a divulgação, o compartilhamento e/ou a comercialização de slides, apostilas e exercícios produzidos pelos instrutores e fornecidas pela HELARA. O ALUNO/CONTRATANTE que ignorar as regras mencionadas estará violando a Lei dos Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998), ficando sujeito às cominações legais;
– Não é permitido ao ALUNO/CONTRATANTE o compartilhamento do link de acesso às aulas online. Eventual participante não inscrito(a) no curso identificado na aula será removido(a);
– O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma ou para custeio de outro curso.
DATAS/HORÁRIO: As aulas do Curso Online – Ao Vivo de Retenções Tributárias na Fonte – Turma 1 ocorrerão nos dias 13, 14 e 15.05.2021, das 09:00 às 13:00h. Eventual mudança de data e/ou horário deverá ser acordada com a turma;
VALOR DO INVESTIMENTO: R$300,00
FORMAS DE PAGAMENTO: À vista (depósito bancário) ou em até 3x sem juros nos cartões de crédito
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | E-mail: cursoshelara@terra.com.br | www.cursoshelara.com.br
Telefones: (71) 3328-3063 | 98687-3555
REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS:
O ALUNO/CONTRATANTE deve garantir os pré-requisitos (tecnológicos e operacionais) necessários para o acompanhamento e aproveitamento do curso na modalidade ONLINE – AO VIVO, dispondo dos seguintes recursos próprios:
– Sistema operacional: Windows ou Mac;
– Navegador: Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
– Placa de Vídeo: SIM;
– Placa de som: SIM;
– Acessórios: webcam + fone de ouvido ou caixas de som + microfone;
– Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels;
– Conexão à internet com velocidade de banda larga;
– Plugins para visualização de arquivos em formato “PDF” e “DOC”;
– Endereço de correio eletrônico.
