PRÁTICA EM RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS E MUNICIPAIS (PESSOA JURÍDICA)
OBJETIVA:
Demonstrar aos participantes como calcular as retenções com conhecimento das legislações aplicáveis e a prencher as declarações pertinentes a cada tributo, bem como a conhecer os campos de notas fiscais de serviços.
DESTINA-SE: aos colaboradores dos setores: contabilidade, financeiro, contratação, compras, fiscal e administrativo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
RETENÇÕES
- Definição de retenção;
- Tipos de retenções atualmente existentes na Receita Federal;
- IR, PIS, COFINS, CSLL;
- INSS;
- Contribuição previdenciária;
- Prefeitura;
- ISS;
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
- Retenções sobre pessoas jurídicas
- Serviços profissionais
- Serviços de limpeza, conservação e locação de mão-de-obra
- Comissões e corretagens
- Propaganda
- Cooperativas
- Factoring
- Aluguéis
- Aplicações financeiras
- Mútua
- Outras
- Fato gerador;
- Deduções e abatimentos;
- Isenções;
- Alíquotas;
- Prazos de recolhimento;
- Preenchimento do DARF;
- Informes de Rendimentos;
- Penalidades;
- Informação na DCTF;
- Informação na DIRF;
PIS, COFINS E CSLL
- Início da vigência;
- Responsável pela retenção;
- Serviços sujeitos a retenção;
- Serviços dispensados da retenção;
- Base de cálculo;
- Alíquotas;
- Dispensa da retenção em função do valor;
- Simples Federal;
- Empresas amparadas por medida judicial;
- Destaque do valor da retenção;
- Retenção por órgãos públicos, autarquias e fundações publicas;
- Prazo de recolhimento;
- Preenchimento do DARF;
- Informes de rendimentos;
- Penalidades;
- Informação na DCTF;
- Informação na DIRF;
INSS
Retenções sobre pessoas jurídicas
- Retenção de 11% na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra e construção civil;
- Cessão de mão-de-obra – Definição;
- Empreitada – Definição;
- Responsável pela retenção;
- Serviços sujeitos a retenção;
- Base de cálculo;
- Redução da base de cálculo pelo fornecimento de material ou utilização de equipamentos;
- Acréscimo do percentual de retenção por exposição do trabalhador a agentes nocivos;
- Dispensa da retenção Simples;
- Compensação ou restituição das retenções pela empresa que sofreu a retenção;
- Obrigações acessórias da empresa contratante e contratada;
ISS
Retenções sobre pessoas jurídicas;
- Serviços prestados por pessoa jurídica, não inscrita no cadastro de contribuintes do Município ou que, quando obrigada, deixar de emitir a nota fiscal de serviços;
- Serviços prestados em outro município;
- Serviços prestados a empresas e entidades obrigadas a retenção;
- Alíquota;
- Data de recolhimento;
- Comprovante de retenção;
- DS.
INSTRUTOR: Flávio Cesário
Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Magistério de Ensino Superior pela ESUDA, Mestre em Auditoria Contábil pela UFPB, Contador, Auditor Independente, Consultor Empresarial, Diretor do SINDICON-PE, Sócio e Instrutor do Cescad Cursos Empresariais, Membro da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, Cadeira nº 10.
DATAS/HORÁRIO: 20/05, 21/05, 27/05 e 28/05/2025 (terças e quartas), das 18:30 às 22:30h.
CARGA HORÁRIA: 16h/aula
MODALIDADE: On-line com aulas ao vivo.
VALOR DO INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:
Pagamento em cartão: R$350,00/pessoa, podendo parcelar em até 3x sem juros
Pagamento à vista com 5% de desconto: R$332,50/pessoa (via depósito ou pix).
DADOS BANCÁRIOS:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Helena Rocha | www.cursoshelara.com.br
E-mail: cursoshelara@gmail.com | cursoshelara@terra.com.br
Telefones: (71) 98687-3555 (whatsapp)
DETALHES DO CURSO:
- As aulas serão ministradas 100% online, com transmissão ao vivo nos dias e horários estabelecidos. O aluno poderá acessar as aulas de qualquer computador ou qualquer dispositivo móvel com os requisitos técnicos mínimos necessários;
- Os cursos ONLINE com transmissão Ao Vivo são oferecidos pela HELARA como forma de estudo integralmente à distância. O ALUNO/CONTRATANTE deverá assistir as aulas e realizar as atividades pedagógicas ONLINE, com orientação do instrutor;
- O Curso oferece: Módulo do Curso e exercícios em pdf e Certificado de Participação (necessário 75% de presença para a certificação);
- O certificado será enviado em até 05 (cinco) dias após o término do treinamento, em meio digital, em pdf, no e-mail informado pelo Aluno(a);
- Não é permitida ao ALUNO/CONTRATANTE a gravação das aulas sem autorização, bem como não é permitida a divulgação, o compartilhamento e/ou a comercialização de slides, apostilas e exercícios produzidos pelos instrutores e fornecidas pela HELARA. O ALUNO/CONTRATANTE que ignorar as regras mencionadas estará violando a Lei dos Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998), ficando sujeito às cominações legais;
- Não é permitido aos alunos o compartilhamento do link e senha de acesso àsaulas do curso. Eventual participante não inscrito no curso, será removido da sala virtual;
- O curso, por iniciativa da HELARA, poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum ou outras razões, com 48h de antecedência da data prevista para seu início. O Cancelamento, por iniciativa do participante, deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após esse prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante ou do crédito ser revertido para outra turma do mesmo curso ou para custeio de outro curso, devendo a diferença de valor, se houver, ser integralizada pelo aluno/a;
- As aulas do curso consideram-se realizadas a partir do momento de sua disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem.